1. Relação de Trabalho:
   1. Este contrato não estabelece vínculo empregatício entre a empresa e o afiliado. O afiliado atua como representante independente.
2. Comissionamento:
   1. O afiliado receberá comissões com base no volume de vendas, da seguinte forma:
   2. Até R$ 10.000 em faturamento: 5% de comissão.
   3. Acima de R$ 10.000 em vendas mensais: 10% de comissão.
   4. Ao atingir R$ 100.000 em vendas semestrais, o afiliado receberá uma bonificação de R$ 2.500.
3. Requisitos de Vendas:
   
   40. O afiliado deve atingir pelo menos R$ 40.000 em vendas semestrais para manter sua posição na plataforma. Caso contrário, será descontinuado.
4. Pagamento:
   1. Os valores das comissões serão pagos até o dia 10 do mês seguinte na conta bancária informada, mediante a emissão de uma nota fiscal para a conciliação dos pagamentos.
5. Acompanhamento do Cliente:
   1. O afiliado deve acompanhar o atendimento ao cliente desde o início até a finalização da venda.
6. Código de Ética:
   1. O afiliado se responsabiliza pela aplicação de negociação justa e integra aos clientes, e somente poderá vender em nome da DAR’C JOIAS peças que estão disponíveis no site. Vendas que não estão cadastradas no site ou que seja de estoque próprio não é responsabilidade da DAR’C não podendo utilizar-se do nome da mesma para efetuar a venda.
7. Base de Clientes:
   1. Em caso de rescisão do contrato, a base de clientes cadastrada permanecerá com a DAR’C JOIAS.
8. Confidencialidade e LGPD:
   1. Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não podemos exportar dados a terceiros. Todos os afiliados deverão assinar termos de confidencialidade e não concorrência.
9. Acesso ao Sistema:
   1. O afiliado terá um login de usuário e senha para acompanhar as vendas e a renda estimada.
10. Concordância:

O afiliado deve concordar com os termos apresentados antes de finalizar o cadastro.